Quem oferece o serviço
O Duo Concurso é oferecido por Code Brew House Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ 24.818.097/0001-02. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos.
O que o Duo Concurso é
Um app de estudo para concursos públicos, com lições curtas, revisões e trilhas por cargo. É material de estudo e prática — não garantimos aprovação em nenhum concurso, nem substituímos o edital oficial, que é sempre a fonte final.
Sua conta
Você pode começar sem cadastro e converter a conta depois. A conta é pessoal e intransferível, e você é responsável por manter o acesso ao e-mail e ao telefone que registrar.
Assinatura Pro
O Pro é assinatura com renovação automática, oferecida nos planos mensal e anual. O preço aparece no app antes da contratação.
- A cobrança é feita pela App Store ou pelo Google Play, conforme a loja onde você comprou.
- A renovação ocorre automaticamente ao fim de cada período, pelo preço vigente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência.
- O cancelamento é feito na própria loja, nas configurações de assinaturas da sua conta Apple ou Google. Não conseguimos cancelar por você.
- Reembolso segue a política da loja. Pedidos devem ser feitos diretamente à Apple ou ao Google.
- Ao cancelar, o Pro continua válido até o fim do período já pago.
Créditos e serviços com professor
Créditos dão acesso a serviços com professor, como correção de discursiva. Eles são vinculados à sua conta, não valem dinheiro e não são transferíveis nem conversíveis em reembolso.
O prazo de atendimento de cada serviço aparece no app no momento do pedido. Se um pedido não for atendido no prazo, o crédito é devolvido à sua conta.
Uso aceitável
O conteúdo do app é protegido por direito autoral e é licenciado a você para estudo pessoal. Não é permitido copiar, redistribuir, revender ou usar o conteúdo para treinar modelos, nem tentar burlar limites, créditos ou energia por meios automatizados.
O que você envia — como o arquivo de uma discursiva — continua seu. Você nos autoriza a usá-lo apenas para prestar o serviço que pediu.
Encerramento
Você pode parar de usar o app e pedir a exclusão da conta quando quiser. Podemos suspender uma conta que viole estes termos, e nesse caso informamos o motivo.
Mudanças nestes termos
Quando mudarmos algo relevante, atualizamos a data no topo desta página e avisamos no app antes da mudança valer. Mudança de preço de assinatura segue as regras da loja e exige o seu aceite.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.